Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5616
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
617 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
219 atos de emergência
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
22/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.954, de 21 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.954, de 21 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.954, de 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras de credenciamento das Unidades Odontológicas Móveis - UOM e sobre o recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e de custeio, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e pela Política ...
21/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 e a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, bem como revoga a Portaria GM/MS nº 5.668, de 1º de novembro de 2024, para dispor sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e o incentivo...
21/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024...