Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2378 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4365 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a equipe de Saúde da Família Fluvial da Unidade Básica de Saúde Fluvial, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.847, DE 28 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-r...
01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE novembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
01/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15...
28/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à equipe de Atenção Primária - eAP no Município de Belém, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incentivo financeiro referente à...