Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
242 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
14/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.557, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.557, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.557, DE 11 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.555, DE 11 DE julho DE 2025 Altera, de Municipal para Estadual, a gestão Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará e do Hospital de Clínicas Gaspar Viana para a transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O MINISTRO DE ES...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.550, DE 11 DE JULHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.550, DE 11 DE JULHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.550, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024, qu...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.427, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
14/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.373, DE 11 DE juLHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024, qu...
14/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.366, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...