Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
617 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
219 atos de emergência
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.323, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta - SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde, o Modelo de Informação de Sumár...
28/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.038, DE 16 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.038, DE 16 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.038, DE 16 DE julho DE 2025 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a ...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.015, de 25 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.015, de 25 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.015, de 25 DE AGOSTO DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
26/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
26/08/2025
DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD DN nº 883/2025, de 18 de agosto de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia...