Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
05/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
03/09/2025
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
03/09/2025
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
02/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
02/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.034, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.034, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.034, DE 1º DE setembro DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando permuta de cargo em comissão e de função de confiança do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.12 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 202...
01/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...