Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
17/07/2025
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO\ DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria ...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.574, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.574, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.574, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.573, DE 14 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.573, DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.573, DE 14 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
15/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.568, DE 14 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.568, DE 14 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.568, DE 14 DE julho DE 2025 Define e habilita os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE ao recebimento de recursos financeiros referentes ao ciclo 2025/2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, Considerando o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembr...
15/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.370, DE 14 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.370, DE 14 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.370, DE 14 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
15/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.367, DE 14 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.367, DE 14 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.367, DE 14 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
15/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.364, DE 14 DE juLHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.364, DE 14 DE juLHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.364, DE 14 DE juLHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
15/07/2025
Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms nº 7.372, DE 30 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...