Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
18/07/2025
ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025
ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025 ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 19 realizada no dia 16 de julho de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
18/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.052, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (*) Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e ...
17/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.604, DE 16 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.604, DE 16 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.604, DE 16 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
17/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.601, DE 16 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.601, DE 16 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.601, DE 16 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
17/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.598, DE 16 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.598, DE 16 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.598, DE 16 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
17/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.513, DE 16 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.513, DE 16 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.513, DE 16 DE julho DE 2025 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, ...
17/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.369, DE 16 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.369, DE 16 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.369, DE 16 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
17/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.361, DE 16 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.361, DE 16 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.361, DE 16 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
17/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.358, DE 16 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.358, DE 16 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.358, DE 16 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...