Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2408 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
330 atos de emergência
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.657, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.657, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.657, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
22/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.647, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.647, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.647, DE 21 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCN O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.605, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.605, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.605, DE 21 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.639, DE 18 DE julho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e li, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 294. F...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.635, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.635, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.635, DE 18 DE julho DE 2025 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes a Unidades Odontológicas Móveis - UOM, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MININISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art....
22/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.628, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.628, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.628, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse de recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os Estados, Municípios e Di...
22/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.623, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.623, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.623, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.645, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.645, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.645, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
21/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.636, DE 18 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.636, DE 18 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.636, DE 18 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...