Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
432 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
11/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.091, DE 10 DE setembro DE 2025 Institui o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de abrangência do Programa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído o Programa Especial d...
11/09/2025
PORTARIA Nº 94, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 94, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 94, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 57, de 25 de julho de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, ...
11/09/2025
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 93, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, ...
11/09/2025
Portaria Nº 92, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria Nº 92, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria Nº 92, DE 4 DE setembro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
11/09/2025
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 90, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 202...
11/09/2025
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 89, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 173, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
11/09/2025
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 88, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, ...
10/09/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 312, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga a Portaria SESAI/MS 233, de 01 de abril de 2025, para instituir, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de monitorar o cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidroelétrica (UHE) Belo Monte, gerida pela Norte Energia. O SECRETÁRIO DE SAÚDE IND...