Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
699
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
21 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
136 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS Nº 6.865, de 15 de maio de 2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão Nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS. O MINISTRO D...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.633, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.633, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.633, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...