Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.579, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.579, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.579, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/09/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, nos termos do art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto original do "Caderno de Atenção Básica nº 42 - Saúde dos Homens". Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de public...
16/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.103, DE 12 DE setembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.103, DE 12 DE setembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.103, DE 12 DE setembro DE 2025 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes a uma Unidade Odontológica Móvel - UOM, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Ar...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...