Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
50
Radar Regulatório
20772
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
08/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
08/10/2025
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025 PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicosintercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 56, de 25 de julho de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Porta...
08/10/2025
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere ...
08/10/2025
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de ...
08/10/2025
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 114, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicosintercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a P...
08/10/2025
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere ...