Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
28/07/2025
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e ...
28/07/2025
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confer...
28/07/2025
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 45, DE 22 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
28/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.606, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.686, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
25/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.685, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.685, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.685, DE 24 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
25/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.677, DE 23 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.677, DE 23 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.677, DE 23 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
25/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.611, DE 23 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.611, DE 23 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.611, DE 23 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
24/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.675, DE 23 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.675, DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.675, DE 23 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...