Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
86 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
142 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
24/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.202, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.202, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.202, DE 22 DE setembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF no município de Carmo do Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência d...
24/09/2025
Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins d...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS Nº 6.865, de 15 de maio de 2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão Nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS. O MINISTRO D...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...