Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
09/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.324, DE 7 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.324, DE 7 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.324, DE 7 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolv...
09/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 20...
08/10/2025
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 319, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 119, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 119, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 119, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 176, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe...
08/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...