Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
90 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação nº 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O inciso I do Artigo...
26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.245, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera o Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,...
26/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
26/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...