Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
90 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
29/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
29/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
29/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
29/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.259, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.259, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.259, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
29/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
29/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.254, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.254, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.254, DE 26 DE setembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 20...
29/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.253, DE 26 DE setembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.107, 16 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral d...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.726, DE 25 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.726, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.726, DE 25 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no ane...