Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
04/08/2025
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do ...
01/08/2025
DESPACHO de 31 de julho de 2025
DESPACHO de 31 de julho de 2025 DESPACHO de 31 de julho de 2025 Ref.: Processo nº 25000.130484/2025-16. ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembr...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.788, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.788, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.788, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.787, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.787, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.787, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.783, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.783, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.783, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.648, DE 31 de julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.648, DE 31 de julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.648, DE 31 de julho DE 2025 Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano - BLH. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Autorizar os Estados ...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.741, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.741, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.741, DE 30 DE julho DE 2025 Credencia o município de Belém/PA a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.729, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.729, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.729, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.721, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.721, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.721, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...