Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.722, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.656, DE 21 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.618, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 771, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Protocolo nº 011/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a negociação do trabalho e da educação na saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS). O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexa...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...