Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.867, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.860, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.857, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
05/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.811, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.811, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.811, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.625, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.625, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.625, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre o Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Ihe confere o art. 84, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, e na Portaria GM/MS n...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.724, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.723, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...