Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
495 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
08/08/2025
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 20...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
07/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.878, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.878, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.878, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
07/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.874, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.874, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.874, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Port...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.870, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.868, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...