Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3210
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
138
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
318 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
431 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezem...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Registro de Atendimento Clínico - RAC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - R...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.337, DE 8 DE outubro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...