PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...
11/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE setembro DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando alterações de categoria, de nomenclatura, de subordinação e de denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.528, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.528, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.528, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.480, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
04/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.136, DE 2 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.136, DE 2 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.136, DE 2 DE setembro DE 2026 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º ...
02/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.442, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...