PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por cons...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicament...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.730, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
10/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de ...
09/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.766, de 29 de junho de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
08/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 7, de 3 de fevereiro de 202...
02/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.520, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.520, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº2.520, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...