PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
24/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivo financeiro referente a Agente Comunitário de Saúde - ACS do Município de Leme do Prado, no estado de Minas Gerais/MG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.674, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...