Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
22/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.954, de 21 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.954, de 21 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.954, de 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras de credenciamento das Unidades Odontológicas Móveis - UOM e sobre o recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e de custeio, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e pela Política ...
21/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 e a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, bem como revoga a Portaria GM/MS nº 5.668, de 1º de novembro de 2024, para dispor sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e o incentivo...
21/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024...
20/08/2025
DESPACHO Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administrati...
19/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.996, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.996, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.996, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...