Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
38
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Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-re...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alim...
24/10/2025
DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025
DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025 DESPACHO Nº 10, DE 23 DE outubro DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.515, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.515, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.515, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
24/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.489, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.489, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.489, DE 22 DE outubro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularida...
24/10/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e propor medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º...