Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

21

Radar Regulatório

20730

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

596

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2527 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4621 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

390 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

13/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.799, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.799, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.799, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

13/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.508 de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.643 de 3 de novembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.108 de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2025

Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar