Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
20719
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2526 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4620 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
389 atos de emergência
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.508 de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.643 de 3 de novembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.108 de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Bárbara do Pará no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.664, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.664, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.664, DE 5 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro...