Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5027
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
28/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.038, DE 16 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.038, DE 16 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.038, DE 16 DE julho DE 2025 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a ...
27/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.015, de 25 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.015, de 25 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.015, de 25 DE AGOSTO DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
26/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.010, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
26/08/2025
DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD DN nº 883/2025, de 18 de agosto de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.208, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação...