PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
02/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a equipe de Saúde da Família Fluvial da Unidade Básica de Saúde Fluvial, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere ...