PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 2.631 de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 30 de setembro de 2020, Edição 188, Seção 1, página 301.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Colorado.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Quijingue/BA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange a irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Miranorte, no Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.501, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.501, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Presidente Juscelino, no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde(DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.500, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.500, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.