Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
20730
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2527 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4621 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
28/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.951, DE 25 de NOVEMBro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à equipe de Atenção Primária - eAP no Município de Belém, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incentivo financeiro referente à...
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.921, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.921, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.921, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art....
28/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.911, DE 21 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.546, de 24 de outubro de 2025, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
28/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.675, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.675, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.675, DE 11 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.953, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art...