Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março ...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 236, de 6 de fevereiro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
30/10/2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 22 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Ci...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...