PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
12/12/2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. Art. 1º A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúd...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.232, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.232, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.232, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...