PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/03/2021
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC). PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG). PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA). PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG). PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
04/03/2021
PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC). PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG). PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA). PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG). PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
04/03/2021
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC). PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG). PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA). PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG). PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Tauá/CE, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal e irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/02/2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.987, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 165,
29/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publica a desabilitação da proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Cururupu/MA, habilitada em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.