Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2500
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Miranorte, no Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.501, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.501, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Presidente Juscelino, no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde(DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.500, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.500, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o descredenciamento de Polo do Programa Academia da Saúde do município de Boa Vista da Aparecida (PR).
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Miguel Leão, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria Estadual da Saúde do Piauí, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.