PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/12/2025
Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.368, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.368, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.368, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.367, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.367, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.367, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.366, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.366, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.366, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
15/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.340, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.340, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.340, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...