Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
352 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
16/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos Municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.330, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.330, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.330, DE 13 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis - UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Tornar pú...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 991, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
16/03/2026
ARESTO Nº 1.758, DE 12 DE MARÇO DE 2026
ARESTO Nº 1.758, DE 12 DE MARÇO DE 2026 ARESTO Nº 1.758, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 05 realizada no dia 11 de março de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 964, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 964, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 964, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênci...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 961, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênci...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimento...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...