Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
419 novos serviços
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Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
27/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.277, DE 26 de FEVEREIRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis - UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Tornar públicos ...
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações destinadas à implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, instituída pela Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, de forma integrada à Rede Alyne, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE EST...
27/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.265, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.265, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.265, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Institui Grupo de Trabalho acerca das Doenças Raras Neuromusculares, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho acerca das Doen...
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
24/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.254, DE 23 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.254, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.254, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para o ano de 2026, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conf...
20/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
19/02/2026
PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SAPS/MS Nº 351, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera dispositivos da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de ...
18/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, ambas de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Seção I do Capítulo I do Título I da Portaria de...