Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
39
Radar Regulatório
1801
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 6 meses
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
124 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
238 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
60 atos de emergência
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Aliment...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.460, DE 28 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.460, DE 28 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.460, DE 28 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, para atualização de conceitos relacionados à identificação dos veículos de apoio das equipes da Atenção Primária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo ...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.459, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.453, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.429 de 25 de março de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i...