Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
12/01/2026
Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 177, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pe...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de ...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Protocolo para Uso de Pro...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, da Seção II, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a prática...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições rel...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...
07/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta...