Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
91
Radar Regulatório
20089
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2486 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4516 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
371 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/12/2020
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2020
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria nº 2.999/GM/MS, de 3 novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, página 83, de 4 de novembro de 2020.
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 2.631 de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 30 de setembro de 2020, Edição 188, Seção 1, página 301.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Colorado.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Quijingue/BA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange a irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.