Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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109 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
153 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.613, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.613, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.612, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.612, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Capixaba/AC, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria- DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das Equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Marcos Parente/PI, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte do profissional médico, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Caraí/MG, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e equipe de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimentos como Hospital Amigo da Criança – IHAC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidades de Acolhimento (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimentos de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
21/12/2020
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade à análise dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito ou indeferidos em virtude de insuficiência de limite financeiro.