Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.987, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 165,
29/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publica a desabilitação da proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Cururupu/MA, habilitada em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
21/01/2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Localiza, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.2, nº 20.0009, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS 1.565, de 28 de setembro de 2015, que habilita o Município de Teófilo Otoni em Minas Gerais a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
15/01/2021
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.