PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Unidade Odontológica Móvel – UOM com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Agentes Comunitários de Saúde – ACS com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
08/07/2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
08/07/2021
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
08/07/2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 6 DE JULHO DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas- CAPS AD III do Distrito Federal e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).