Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares executados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) autorizados a terem sua execução mantida a partir de 1º de janeiro de 2021.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 3.319 de 13 de dezembro de 2019, que homologa a adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).