PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
435
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
40 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.275, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.275, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.273, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.273, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.272, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.272, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.270, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.270, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.269, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.269, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.268, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.268, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
18/06/2021
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.