Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
372 atos de emergência
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Tauá/CE, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal e irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/02/2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.987, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 165,
29/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publica a desabilitação da proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Cururupu/MA, habilitada em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
21/01/2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Localiza, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.2, nº 20.0009, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS 1.565, de 28 de setembro de 2015, que habilita o Município de Teófilo Otoni em Minas Gerais a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.