PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
435
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
40 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/06/2021
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Serviços Residenciais Terapêuticos no Município de Presidente Prudente/SP.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Rio Verde (GO).
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.294, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.294, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.