Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
20/05/2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, e o seu Anexo I.
19/05/2021
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021 Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
18/05/2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021 Ajuste da classificação dos Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 11 DE MAIO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) do Município de Guaratinguetá/SP e estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guaratinguetá.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.