Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
02/06/2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 (*)
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGIOCOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tiotrópio para tratamento da asma moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), e não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a alfa-alglicosidase, terapia de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio (DPIT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
01/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 32/SAPS/MS, de 28 de maio de 2021, publicada no DOU nº 101, de 31 de maio de 2021, Seção 1, página 110.
01/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 31 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
01/06/2021
PORTARIA GM/GM Nº 1.100, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/GM Nº 1.100, DE 28 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
31/05/2021
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
31/05/2021
PORTARIA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo. PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
31/05/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo. PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.062, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.062, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Bacabal/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Luziânia, Estado de Goiás, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde de Goiás, especialmente no que tange a Agente Comunitário de Saúde não faz parte do quadro efetivo de servidores lotados no SCNES na unidade de saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.