Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
334
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
18/05/2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021 Ajuste da classificação dos Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 11 DE MAIO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) do Município de Guaratinguetá/SP e estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guaratinguetá.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 10 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde bucal, no Município de Telêmaco Borba no Estado do Paraná, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1 do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cravinhos, Estado de São Paulo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021 Habilita os Municípios, em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico – SRT.