Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

146

Radar Regulatório

867

normas em: últimos 30 dias

44%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

87 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

102 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

25/11/2020

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 86, de 14 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 177, de 15 de setembro de 2020, Seção 1, p. 99, onde se lê: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO III MUNICIPAL”, leia-se: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III Municipal”.

Atenção Primária (APS)

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.122/GM/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.122/GM/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2020

PORTARIA Nº 3.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

13/11/2020

PORTARIA Nº 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas